Termos e condições

TERMO DE USO E CONDIÇÕES

1. Aceite do UtilizadorEste termo de uso e condições (conjuntamente designado por "Termos") regula o acesso e a utilização dos serviços (conjuntamente designados por "Serviços") disponibilizados pela Jet Casino New Zealand, em que se incluem sem limitações os conteúdos, software, hardware, dados e qualquer outro material fornecido. Ao utilizar os Serviços, o Utilizador declara ter lido, entendido e aceite estes Termos.

2. Alterações aos TermosA Jet Casino New Zealand reserva-se o direito de modificar ou actualizar estes Termos a qualquer momento e sem aviso prévio. A utilização dos Serviços após alterações significarão a aceitação das novas condições. O Utilizador deve verificar periodicamente estas páginas para estar informado sobre as últimas versões.

3. Propriedade IntelectualA Jet Casino New Zealand é titular de todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos Serviços, incluindo sem limitações, conteúdos, software, hardware, dados e qualquer outro material fornecido. O Utilizador não tem autorização para reproduzir, duplicar, modificar ou distribuir estes materiais, salvo nos casos permitidos por lei.

4. Uso Legítimo dos ServiçosO Utilizador é responsável por utilizar os Serviços de forma legítima e lícita. Não está permitido qualquer uso que viole a legislação aplicável ou que seja prejudicial aos outros utilizadores. O Utilizador não deve tentar acessar áreas restritas, explorar vulnerabilidades do sistema ou executar ataques maliciosos.

5. Dados PessoaisA Jet Casino New Zealand recolhe e processa dados pessoais dos utilizadores para fins de prestação dos Serviços. A Jet Casino New Zealand compromete-se a respeitar a privacidade e proteger os dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.

6. Responsabilidade LimitadaA Jet Casino New Zealand não é responsável por qualquer perda, dano ou lesão decorrente do uso dos Serviços. A Jet Casino New Zealand também não é responsável pelo conteúdo das comunicações e interações entre utilizadores.

7. Jurisdição e DisputasEstes Termos são regidos pelas leis da República de Portugal e qualquer disputa relacionada com a interpretação ou aplicação dos Termos será resolvida pelas cortes competentes da República de Portugal.

8. Duração e CessaçãoO acesso e utilização dos Serviços cessarão automaticamente quando os Termos forem violados. A Jet Casino New Zealand reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de infração destes Termos.

9. NotificaçãoQualquer notificação destinada à Jet Casino New Zealand deve ser feita por meio eletrónico. A Jet Casino New Zealand se reserva o direito de responder às notificações por meios equivalentes.

10. AceiteO Utilizador declara ter lido e aceitado estes Termos ao utilizar os Serviços.